A percepção dos médicos sobre as dimensões da violência obstétrica e/ou institucional (VO/VI).

O parto, em muitas sociedades e ao longo dos anos, sempre foi cercado de valores culturais, sociais, emocionais e afetivos e tradicionalmente restrito ao universo feminino e ao ambiente domiciliar. Entretanto, após a institucionalização da assistência médica, que por sua vez possuía poucos conhecimentos, o corpo feminino tornou-se objeto de direito dos médicos e, observado como "defeituoso", "imprevisível" e "perigoso" durante a metade do século XX, foi submetido a protocolos e diversas intervenções, muitas vezes violentas e de eficácia duvidosa. Em 2017, na Venezuela, a expressão "violência obstétrica" foi adotada e definida como "apropriação do corpo e processo reprodutivo das mulheres por profissionais da saúde”, que se expressa através de atos desumanizadores, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais." Apesar dos esforços da comunidade científica e dos movimentos sociais, a implementação de políticas de humanização do nascimento ainda enfrenta desafios como qualquer outro processo de modificação. Desse modo, o estudo tem por objetivo avaliar a percepção de médicos que prestam assistência em uma maternidade no sul do país a respeito da temática. A coleta de dados foi realizada por meio de perguntas abertas a 23 profissionais. A violência obstétrica/institucional (VO/VI) foi analisada e categorizada nas esferas individual, institucional e relação humana. A primeira acontece na prática desatualizada, na negligência e nas condutas influenciadas pela judicialização da Medicina; a segunda refere-se às condições de trabalho e de infraestrutura, sobressaindo a falta de vagas e de analgesia e as inadequações da ambiência; e a última aparece na assimetria da relação humana e da relação médico-paciente quando há divergência de opinião na tomada de decisão. Recentemente, a pesquisa Nascer no Brasil, o maior estudo sobre parto e nascimento já realizado no país, entrevistou 23.894 mulheres, avaliando 266 hospitais de 191 municípios brasileiros, e encontrou taxas inaceitáveis de procedimentos sabidamente não recomendados há três décadas, como episiotomia (56%), que consiste no corte do períneo da gestante, privação de alimentos durante o trabalho de parto (70%), posição litotômica (92%), manobra de Kristeller (37%) – técnica agressiva de pressionar a parte superior do útero para acelerar a saída do bebê – e taxas baixas de boas práticas, como a presença constante de um acompanhante (18%).A VO/VI ganha relevância e visibilidade a partir da sua compreensão por diferentes campos, sendo o movimento social de crucial importância nesse processo, em especial o de mulheres que, ao falarem sobre o tema, estão reivindicando a sua posição enquanto vítimas e o reconhecimento social da violência que lhes foi infligida, uma vez que esse tipo de violência pode ocorrer em todas as camadas sociais. A citar o caso da blogueira Shantal Verdelho, que realizou uma denúncia contra o obstetra Renato Kalil após analisar as imagens do parto gravadas por seu marido. No vídeo, podem ser observados procedimentos inadequados realizados pelo médico, além de postura inapropriada e desrespeitosa. Atualmente, o médico possui cinco denúncias de violência obstétrica durante partos e consultas, além de violência sexual. Recentemente, algumas medidas foram criadas para inibir, conscientizar e problematizar o assunto, como a lei nº 17.097, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica, e a aprovação da lei das doulas nº 16.869, que obriga as maternidades a permitirem a sua presença, independentemente do acompanhante.

Referências:

SENS, M. M.; STAMM, A. M. N. DE F. A percepção dos médicos sobre as dimensões da violência obstétrica e/ou institucional. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 23, 2019.

Shantal diz que percebeu violência obstétrica em vídeo do parto e que foi desacreditada por pessoas próximas. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/01/14/shantal-diz-que-percebeu-violencia-obstetrica-em-video-do-parto-e-que-foi-desacreditada-por-pessoas-proximas.ghtml>.

Até logo,

Suene Barros Wanderley e Marilia Ramos Alves.